Os BMN realmente funcionam
City Journal
Primavera 1996 Os bairros para o melhoramento dos negócios utilizaram a iniciativa privada para devolver a limpeza e a ordem aos locais públicos nas cidades de todo o país. O seu sucesso trouxe-lhes inimigos acérrimos -especialmente em Nova Iorque. Por Heather Mac Donald
Em 1983, a administração da Mobil Oil Corporation produziu uma cassete de vídeo que mudaria a face da zona central de Manhattan. Os dirigentes da Mobil, tendo resolvido deixar a sede da empresa na East 42nd Street em favor de um parque de escritórios em Fairfax na Virgínia, decidiram mostrar ao município a razão pela qual a empresa o tinha deixado. Prova A: a cassete de vídeo. Filmada no interior e à volta da Grand Central Terminal, em face da sede da Mobil, o documentário curto e sem narração revela uma cidade que perdeu o controle dos seus espaços públicos. Pontas de cigarros apodrecem em poças de urina à saída da estação; ciclones de folhas de jornais rodopiam ao longo da rua; vendedores ilegais dispõem brinquedos baratos em bancas improvisadas feitas de caixotes de cartão virados ao contrário; homens amarrotados espalham-se desesperados no passeio; legiões de transeuntes na hora de ponta tentam abrir sem sucesso as portas da estação que foram misteriosamente atadas com cordas. O documentário mostra então as sedes da Exxon e da Bell Labs situadas em subúrbios bucólicos. Finalmente, a pergunta surge: O que vamos dizer aos nossos empregados?
O documentário chamou a atenção do município. Em jeito de resposta, adjuntos do Mayor Koch organizaram uma reunião dos empresários do centro da cidade em 1984 para discutir a forma de limpar a área da Grand Central. Impunham-se melhoramentos. A estação e as suas áreas circundantes ofereciam diariamente a primeira imagem de Nova Iorque a milhares de visitantes e de pessoas na hora de ponta -e o que se lhes deparava era o maior acampamento de pessoas sem abrigo da cidade, prostitutas assolando os turistas e pedindo dinheiro por mandarem parar um táxi, graffitis espalhados pelas lojas, passeios imundos e semáforos apagados.
Em uma admissão implícita da derrota governamental, o município implorou aos empresários que encontrassem uma solução. Eles responderam através do estabelecimento de bairros para o melhoramento dos negócios, ou BMN -um bairro fiscal especial que serviria para angariar fundos acrescidos para utilização na limpeza, patrulha e melhoramento das ruas do bairro e no fornecimento de serviços para os sem abrigo. Hoje a degradação à volta da Grand Central é apenas uma má recordação. O BMN -oficialmente conhecido como Parceria Grand Central- colocou um exército de empregados de limpeza a esfregar os passeios e a remover os graffitis em apenas 24 horas. As patrulhas de segurança do BMN conseguiram uma redução de 60% no delito. Hoje os despachantes de táxis organizam as filas de forma ordeira; e novos postes de luz elétrica, canteiros e contentores para o lixo, pagos pelo BMN, florescem por todo o bairro.
Os BMN tornaram-se em um dos desenvolvimentos mais importantes na administração urbana das duas últimas décadas. Eles criaram um mecanismo capaz de canalizar a criatividade do setor privado na direção da resolução de problemas públicos e o seu sucesso mostrou de forma evidente muitas das falhas do governo da cidade. Hoje cerca de 1000 BMN operam nos EUA -tanto em cidades grandes como Houston e Filadélfia como em outras mais pequenas, tanto em bairros ricos como em bairros pobres. Aumentando de mês a mês, os BMN são pioneiros na resolução de problemas ligados à qualidade de vida urbana tais como a mendicidade agressiva, os graffitis e o vandalismo.
Não é uma surpresa que também tenham gerado controvérsia. Os seus críticos afirmam que a carga fiscal adicional que eles impõem nas empresas provar-se-á fatal para a viabilidade a longo prazo dessas empresas; afirmam ainda que os BMN representam uma concentração perigosa de poder privado em espaços públicos; e que eles irão ainda mais 'balcanizar' as cidades dividindo-as entre bairros ricos e pobres.
No entanto a grande vantagem dos BMN reside nas suas características privadas. Ao contrário do governo, os BMN possuem objetivos definidos no tempo, os quais podem atingir sem as regras da função pública e os procedimentos da burocracia. Mais importante do que isso, eles negoceiam contratos de trabalho de uma forma limpa: livres de contratos municipais velhos de há décadas, eles podem recompensar -e despedir- empregados de acordo com a sua produtividade, e não com o seu estatuto na função pública.
Em lado nenhum essas questões são debatidas de uma forma tão apaixonada como em Nova Iorque, que se orgulha de ter a maior concentração de BMN do continente -34 em funcionamento, com mais 39 em fase de preparação. O seu sucesso e o seu poder ameaçaram um vasto leque de interesses, desde os conselhos comunitários e da Câmara Municipal até à indústria dos serviços sociais. A contestação existente em relação aos BMN, concentrada na Parceria Grand Central -o BMN mais ambicioso da cidade- trouxe à luz do dia todos os sentimentos anti-empresariais mais ultrapassados da cidade e fez uma radiografia das forças que impedem uma melhor qualidade de vida.
O movimento dos BMN de Nova Iorque foi uma resposta à deterioração dos serviços municipais. Nas décadas de 60 e 70, a cidade começou a dedicar uma parte cada vez mais importante do seu orçamento aos salários e pensões dos seus empregados e aos serviços sociais. O crescimento dos sindicatos municipais trouxe o fato de que cada vez é mais caro fornecer cada vez menos serviços. Ao mesmo tempo, sentenças judiciais sobre a mendicidade e práticas policiais prejudicaram seriamente a capacidade de manutenção da ordem do município.
O primeiro BMN de Nova Iorque formou-se a partir dos esforços de Con Edison em limpar a então problemática área da 14th Street em Manhattan no final dos anos 70. Em um notável esforço para fazer recuar a sujidade e o delito que inundavam essa área, Con Edison em conjunto com vários proprietários da zona da Union Square começou a varrer as ruas e os passeios. A associação dos comerciantes locais tentou persuadir as empresas da vizinhança a contribuir para essa iniciativa, em um custo de 10.000 dólares por mês, mas as doações foram esporádicas e pouco significativas. No final, um Con Edison desmotivado desistiu do seu esforço -provocando uma forte reação dos mesmos comerciantes que ao início não tinham querido participar na iniciativa.
Con Edison e outros proprietários decidiram então tirar partido de algumas leis aprovadas pelo estado e pelo município em 1980 e 1982, autorizando os comerciantes a criar bairros de cobrança fiscal própria para o fornecimento de serviços. Segundo as novas leis, os comerciantes locais teriam que chegar a um acordo para a formação do BMN, mas assim que este estivesse formado, a sua contribuição deveria ser obrigatória, cobrada pelo município segundo o seu regime normal de cobranças fiscais, como qualquer outra taxa. Trazendo aos espaços públicos as técnicas de ‘gestão do espaço comum’ que fez o sucesso dos centros comerciais e dos parques empresariais, os BMN manteriam a segurança e a limpeza da área e seriam responsáveis pelo marketing coletivo e pelos melhoramentos das fachadas. Devido ao BMN da 14th Street, a área circundante da Union Square há décadas que não estava tão limpa e tão segura como hoje em dia.
A seguir ao BMN da 14th Street, os BMN que se seguiram foram criados em áreas ainda menos centrais da cidade -Washington Heights em Manhattan; North Flatbush Avenue e Grand Street em Brooklyn. Todas defrontavam-se com problemas semelhantes -o dinheiro para melhoramentos dos negócios era escasso, os serviços municipais estavam em declínio e as associações voluntárias de comerciantes tinham grandes problemas financeiros. Nessa altura, como agora, muitos BMN começaram com o simples objetivo de angariar fundos suficientes para as iluminações de Natal.
Os pequenos BMN, tais como White Plains Road no Bronx e Grand Street em East Williamsburg, desempenham um papel, ainda de forma modesta, essencial para manter os bairros funcionando. O BMN de North Flatbush, por exemplo, com o segundo mais pequeno orçamento da cidade, espalha os seus 83.700 dólares em uma variedade de serviços. O Diretor Richard Russo organizou grupos de adolescentes locais para pintar com desenhos decorativos os taipais metálicos que foram cobertos de graffitis. Mandou imprimir atraentes guias e sacos para compras para o bairro. E o BMN de North Flatbush do solitário trabalhador sanitário está tendo um efeito concreto: os semáforos e os postes de eletricidade da avenida viram-se livres dos anúncios ilegais que um quarteirão mais adiante, na Seventh Avenue, invadem os postes como papel mâché.
Se os BMN se tivessem mantido apenas como pequenas empresas, talvez nunca se tivessem tornado em um pomo de discórdia. Ao mesmo tempo que proprietários em North Flatbush e Grand Central estabeleciam BMN, outro BMN de muito maior porte estava sendo formado no centro de Manhattan com o objetivo explícito de restaurar a ordem social em um espaço público. Bryant Park, um grande relvado estilo Belas Artes situado por detrás da Biblioteca Pública de Nova Iorque na 42nd Street, tinha-se tornado em símbolo marcante da incapacidade do município em controlar os seus espaços públicos. O parque era um paraíso para traficantes de droga e criminosos de pequeno delito; os tiroteios e os assaltos eram constantes. Os trabalhadores respeitadores da lei dessa zona temiam e evitavam o parque e o valor das propriedades limítrofes tinha descido vertiginosamente.
Em 1980, Andrew Heiskell, vice presidente da Biblioteca Pública de Nova Iorque e presidente da Time, Inc., propôs, como parte do próprio programa de renovação da biblioteca, que uma empresa sem fins lucrativos formada por proprietários das zonas limítrofes deveria restaurar e gerir o parque -uma idéia que eventualmente se tornou em um BMN. L. Robert Lieb, co-proprietário do edifício situado no Nº 81 da West 40th Street e uma das iniciais pessoas que apoiavam Heiskell, explica as dificuldades que o plano enfrentou: “Colocar impostos adicionais em uma área degradada foi um risco. Mesmo os promotores imobiliários mais astutos estavam hesitantes em juntar-se a nós; tivemos que lhes vender a idéia de que para ganhar dinheiro, é necessário gastar dinheiro”. A dura realidade, no entanto, afirma Lieb, era a de que ‘se não fossemos nós próprios a limpar o parque, isso nunca aconteceria’.
O município saudou a idéia de Heiskell, mas em outros setores ela provocou os mais virulentos sentimentos contrários à teoria da valorização da propriedade através do recurso a inquilinos mais ricos. Apesar do parque permanecer propriedade do município, de livre acesso ao público em geral, grupos de cidadãos tais como o Conselho dos Parques, assim como professores universitários e a imprensa, acusaram os promotores do projeto de tentar criar um enclave para os ricos. Uma proposta para construir um restaurante no parque, cujas receitas contribuiriam em cerca de 2 milhões de dólares para a renovação do parque, provocou sérios avisos sobre a privatização eminente de todos os espaços públicos. Os críticos imaginaram cenas dignas de Dickens nas quais multidões de pobres estariam de nariz colado às grandes janelas do restaurante, ao mesmo tempo que no seu interior banqueiros gordos consumiam grandes quantidades de fígado de ganso e de vinho da região de Bordeaux. A razão pela qual esse cenário representaria mais a tomada de um espaço público do que o abandonar do parque à presença exclusiva de criminosos nunca foi esclarecida.
Apesar de tudo, o BMN do Bryant Park foi aprovado e a sua restauração terminou em 1995. De um dia para o outro, o parque tornou-se no lugar público mais bem sucedido da cidade, tendo ganho inúmeros prêmios. Uma segurança permanente e níveis elevados de manutenção mantêm o local seguro e imaculado -mesmo no que se refere às suas casas de banho públicas. As multidões que invadem o parque dia e noite desmentiram a acusação de que o parque se tornaria em um local exclusivo para os ricos. “Ainda não vi portas giratórias por aqui”, afirma Lieb. “Nunca ninguém disse: ‘Não podes entrar no parque’. Apenas ouvi: ‘Não podes urinar nos arbustos e atacar as pessoas’.” Os valores das propriedades à volta do parque subiram; muitos edifícios têm listas de espera para inquilinos. Alguns dos que criticavam o BMN do Bryant Park são agora seus acérrimos admiradores.
Essa luta foi um ensaio geral para uma batalha de maiores dimensões e mais penosa. À medida que o BMN do Bryant Park se desenvolvia, o município e os principais negociantes discutiam o problema da Grand Central, cuja solução iria opor o eventual BMN da Grand Central a uma das mais poderosas e retrógradas forças da cidade -a indústria dos serviços sociais.
Impulsionado pela administração Koch, Peter Malkin, um advogado e eventual presidente do BMN da Grand Central, começou a organizar os proprietários locais em 1985. Malkin contratou Dan Biederman, o jovem diretor e presidente do BMN do Bryant Park, para os mesmos cargos no BMN da Grand Central. O plano imaginado por Malkin e Biederman era até então o mais ambicioso: uma renovação completa da paisagem urbana, incluindo sinalização e postes de luz elétrica com um novo desenho em todo o bairro, novas árvores colocadas em poços que permitem uma rega profunda em períodos de seca, plantas ornamentais, recipientes para o lixo, casinhas de venda de comida e quiosques com um novo visual, a reparação do Viaduto de Pershing Square que dirige o trânsito desde a passagem superior em volta da Grand Central Terminal até à Park Avenue, melhoria da iluminação na estação e substituição de todas as rampas de acesso a cadeiras de rodas dos passeios.
No final de 1988 a Parceria Grand Central -um bairro de 50 quarteirões que se estendia aproximadamente desde a 39th Street até à 48th Street e da Second Avenue até à Fifth Avenue- começou a funcionar. Apenas um dos 181 proprietários a ele se opôs de acordo com a lei.
“Nunca ninguém disse: ‘Não podes entrar no parque’. Apenas ouvi: ‘Não podes urinar nos arbustos e atacar as pessoas’.”
Com quase 4.750 quilômetros quadrados de imóveis comerciais, o bairro dispunha de 14% de toda a área de escritórios de Manhattan, avaliado aproximadamente em 7.8 bilhões de dólares em 1994.
A parceria, hoje em dia com um orçamento anual de 10 milhões de dólares, transformou o bairro através de um espírito fanático de missão. Biederman é um perfeccionista e tem assumido uma inquestionável atitude de proprietário em relação ao bairro. Apontando para um dos novos e elegantes postes elétricos coroado por um molho de sinais de estacionamento, afirma suspirando: “O município tem vindo a pôr coisas de que não gostamos nos nossos postes”. Bem ao seu estilo, a parceria ofereceu-se para fornecer novos postes.
Em uma cidade onde a indiferença oficial aos mais vastos ataques à dignidade humana tinha até recentemente sido a norma, uma tal devoção pelo pormenor deveria ser bem vinda. Mas para muitos dos habitantes de Nova Iorque, tal atitude faz transparecer a intenção sinistra de usurpar o domínio público. Os desígnios imperialistas da parceria no centro de Manhattan parecem ter-se confirmado quando Malkin e Biederman em 1990 anunciaram planos para o estabelecimento de outro BMN na 34th Street. Pouco importando que o município apoiasse a idéia, reconhecendo ser incapaz de limpar a área adjacente ao Madison Square Garden a tempo para a Convenção Nacional Democrata de 1992.
Foi então que a Parceria Grand Central e o BMN da 34th Street anunciaram a sua intenção de emitir cerca de 55 milhões em títulos para financiar o seu programa de melhoramentos de capital, com juros e importância principal a serem pagos com as avaliações fiscais do BMN. Dado os títulos não serem apoiados pela total confiança e crédito do município, este não seria devedor em caso de falha no pagamento. No entanto todos os melhoramentos de capital daí resultantes tornar-se-iam propriedade do município -uma oferta à cidade. Apesar disso, o Senador Estadual Manfred Ohrenstein apresentou uma legislação anti-BMN, com uma cláusula especificamente anti-Biederman. “Temos um homem a gerir
A parceria, afirmou Kempton, dirigia um programa de ‘tratamento de lixo humano’ cujo principal objetivo era o de ‘encontrar um local para esconder’ aos sem abrigo.
um governo privado para fins públicos no centro de Manhattan”, afirmou Ohrenstein à revista New York Business de Crain em 1992. “É simplesmente demasiado poder sem controle, sem chamada de responsabilidade, sem fiscalização.” A legislação acabou por não ser aceite, dado que até a Assembléia do Partido Democrata se deu conta do valor dos BMN para o município. Em 1992 e 1993 a parceria e o BMN da 34th Street emitiram respectivamente 34 milhões e 24 milhões de títulos, recebendo uma avaliação de crédito de nível A1 -de longe superior à do município.
A maior infração da Parceria Grand Central foi a tentativa de oferecer uma alternativa aos serviços existentes para os sem abrigo. Desde o seu começo, a parceria tinha aceite o dever de ajudar os sem abrigo que se juntavam no interior e em volta da Grand Central. O então Presidente da Junta de Freguesia de Manhattan, David Dinkins tinha posto como condição para dar o seu apoio ao BMN que ele se envolvesse na melhoria dos serviços para os sem abrigo. Robert Hayes, fundador da Coligação para os Sem Abrigo, a mais poderosa máquina de defesa dos direitos dos sem abrigo da cidade, tinha insistido na necessidade de uma implicação da parceria nos serviços sociais.
Em 1985, no mesmo ano em que a parceria começava a organizar-se, a Coligação para os Sem Abrigo tinha criado um posto de distribuição de comida ao lado da Grand Central na Vanderbilt Avenue. Desordenado e perigoso trouxe centenas de homens cada noite para aquela área; as lutas -uma delas fatal- eram freqüentes. As lojas e os restaurantes queixavam-se de que havia homens que defecavam junto às suas portas. Várias outras organizações de caridade ofereciam também refeições na vizinhança, resultando em que havia homens que percorriam todo o bairro para obter três jantares em cada noite. O posto de distribuição de comida incitava o público a não gostar dos sem abrigo; os seus defensores queixavam-se, como era de esperar, de uma ‘reação violenta contra os sem abrigo’.
Para melhorar o bairro, a parceria precisava de retirar o posto de distribuição de comida das ruas. “Eu apercebi-me de que se atacarmos Robert Hayes ele torna-se ainda mais forte”, explica Jeff Grunberg, diretor do programa de serviços sociais da parceria. “Em vez disso, decidimos propor uma alternativa oferecendo aos sem abrigo o que eles querem em um local coberto.” Em 1989 a parceria abriu um centro de acolhimento que fornecia vários serviços durante 24 horas por dia na East 44th Street. Tratava-se do único centro de acolhimento da cidade que não recusava a entrada a ninguém exceto aos que se apresentavam embriagados ou com comportamentos violentos, e um dos poucos serviços destinados a servir predominantemente jovens negros, a maioria dos quais têm problemas do foro psiquiátrico, cadastro e dependências. É no entanto um dos mais seguros da cidade.
Três meses após a parceria ter aberto o seu Centro de Serviços Sociais, Hayes, com muito mérito, transferiu o posto de distribuição de comida da coligação para o centro. Mas o acordo entre a coligação e a parceria era extremamente frágil. Hayes deixou a diretoria pouco tempo depois, sendo substituído por Mary Brosnahan, uma defensora dos direitos dos sem abrigo bastante mais conflituosa com um profundo desprezo por, como ela lhes chamava, ‘negociantes sujos’. Regularmente, o posto de distribuição de comida da coligação reapareceria na Vanderbilt Avenue -em protesto contra a política de utilização de detetores de metais da parceria para a detecção de armas, ou o fato da parceria deixar entrar os sem abrigo (a coligação preferia que eles esperassem na rua), ou ainda sobre o ar condicionado, o excesso de pessoas ou a alegada falta de segurança no centro. Quando o posto regressou à Vanderbilt, a parceria tentaria atrair os ‘sem abrigo da coligação’ para dentro do edifício, distribuindo cardápios das refeições do centro no posto de distribuição de comida -uma tática burguesa vista com um desprezo Olímpico pelos dirigentes da coligação. A parceria tinha ultrapassado os limites do universo dos defensores dos sem abrigo ao abrir um local que competia com eles: o seu centro oferecia não só refeições quentes e um local para dormir mas também formação profissional e um programa habitacional para preparar as pessoas e distribuir-lhes casas. A capacidade da parceria em contratar antigos sem abrigo não tem paralelo entre os fornecedores de serviços. Devido a essas incursões no território dos defensores dos sem abrigo, as possibilidades de coexistência pacífica entre a coligação e a parceria -nada mais nada menos do que no mesmo edifício!- eram muito fracas.
Quando se deu o reaparecimento do posto de distribuição de comida em 1994, o colunista Murray Kempton escreveu no New York Newsday em nome de toda a esquerda da cidade o seu desprezo pelos esforços da parceria. A parceria, afirmou, dirigia um programa de ‘tratamento de lixo humano’ cujo principal objetivo era o de ‘encontrar um local para esconder’ aos sem abrigo. O objetivo desse centro, defendeu, era o de ‘obscurecer os sem abrigo com uma operação cosmética’ -pouco importando o fato dessa ‘cosmética’ incluir a distribuição de medicamentos aos sem abrigo, o aconselhamento psiquiátrico, programas de habitação e emprego, bem como comida e teto.
Começava a dar idéia que para os defensores dos sem abrigo e seus aliados na imprensa, o único lugar para os sem abrigo era a rua. Vários meses após a Convenção Nacional Democrata, a parceria iniciou um programa inovador para persuadir as pessoas que viviam em acampamentos de sem abrigo a pedir ajuda. Os colaboradores da parceria distribuiriam aos que ocupavam os acampamentos um cupão de 5 dólares e um pequeno almoço quente, que poderiam trocar em um dos serviços sociais chamados de ‘rede justa’, onde os sem abrigo encontrariam uma variedade de provedores de serviços e onde poderiam conhecer os seus programas. Se uma pessoa de fato estabelecesse um bom contato com um desses provedores, a parceria oferecia-se para reembolsar o provedor de acordo com os montantes municipais e pagaria ao sem abrigo o seu primeiro mês de renda se a organização lhe encontrasse um local para viver. A coligação não tinha nada disso. Uma ‘limpeza passiva!’ exclamava Mary Brosnahan. Os defensores dos sem abrigo acusavam o programa da rede justa de -à imagem do Centro de Serviços Sociais- destinar-se unicamente a esconder os sem abrigo durante o período da convenção. A Coligação para os Sem Abrigo, em revés, planeava criar um acampamento de pessoas sem abrigo na periferia da convenção, uma espécie de Aldeia de Potemkin ao contrário.
O que estava em causa na batalha entre a Parceria Grand Central e os tradicionais provedores de serviços do município não só era a ideologia mas também o dinheiro -e muito. A parceria acrescentou aos seus próprios contributos subsídios governamentais -em 1995 o Centro de Serviços Sociais recebeu 1.7 milhões de dólares do Departamento de Serviços para os Sem Abrigo do município e 300.000 dólares da Agência Federal de Gestão de Emergências para alimentação. Quando Peter Malkin e Dan Biederman anunciaram a sua intenção de formar um BMN na 34th Street, os defensores dos sem abrigo e os seus aliados nos conselhos comunitários locais decidiram que era esse o melhor momento para se apoderarem daquele dinheiro. Peter Smith, na altura presidente da Parceria para os Sem Abrigo, iniciou uma campanha generalizada na imprensa e nos conselhos comunitários para denegrir a Parceria Grand Central. Smith avisou que se o BMN da 34th Street fosse aprovado, os habitantes de Nova Iorque ‘perderão um grande pedaço de Manhattan’. O Centro de Serviços Sociais era um dos ‘piores da cidade’, afirmou sem fundamento nenhum. Smith exigiu que os patrocinadores do BMN da 34th Street lhe dessem o dinheiro que tinham posto de parte para os serviços sociais. Encontrou um aliado nos conselhos comunitários locais, freqüentemente cheios de representantes das agências de serviços sociais. Durante as reuniões dos conselhos sobre o BMN da 34th Street, houve pessoas que acusaram aos gritos Jeff Grunberg, o diretor dos serviços sociais da Parceria Grand Central, que ele estava a ‘causar a existência de mais sem abrigos’.
Após os ataques provenientes dos defensores dos sem abrigo apareceram os de teor judicial. Em Fevereiro de 1995 o Centro de Justiça Urbana processou a Parceria Grand Central por violar a lei do salário mínimo no seu programa de formação profissional para os sem abrigo. “Nunca vi uma exploração tão grave como a da parceria”, afirmou Douglas Lasdon, diretor executivo do Centro de Justiça Urbana, perante uma compreensiva Assembléia Municipal. Os defensores dos sem abrigo acusaram a parceria de estar tentando enriquecer à custa desses últimos, pagando salários miseráveis a trabalhadores altamente qualificados para executarem tarefas necessárias. Uma acusação absurda: os estagiários da parceria são desde início incapazes de se manterem fiéis a um trabalho -não mais de um terço de entre eles apareceu uma única vez nos postos de manutenção e de cozinha que lhes foram designados. O programa fornece aos estagiários a disciplina e a confiança necessárias: um homem alto e magro que trabalha na cozinha do centro afirmou com energia, “Isto não é um albergue para pessoas sem abrigo; isto é um centro de auto-ajuda”. A parceria tem uma folha de serviços altamente credível no que se refere à colocação de pessoas em empregos a tempo inteiro: 400 antigos clientes estão trabalhando até à data, 200 dos quais em empregos subalternos ou administrativos dentro da própria parceria.
Em Dezembro de 1995 o Centro de Justiça Urbana moveu de novo um processo, acusando à parceria de violar a Constituição por não dar aos residentes do bairro uma representação equivalente na direção do BMN. Os BMN reavivaram a tradição dos Estados Unidos da ‘não democracia’, disse-me Lasdon. “Durante centenas de anos, nós não tivemos democracia mas apenas proprietários de terras que votavam.” Claro que, os estatutos da parceria apenas respeitam as legislações municipal e estadual ao requererem que mais de metade da direção seja constituída por proprietários, e o Supremo Tribunal dos Estados Unidos confirmou a necessidade de certificados de propriedade para poder votar em alguns bairros tributários especiais.
Mas esses processos, apesar de todo os seus custos e da sua publicidade negativa, não podem ser comparados na sua força destrutiva com o brilhante golpe de relações públicas lançado a 14 de Abril de 1995 -o dia em que o New York Times publicou na primeira página o já famoso artigo ‘a brigada dos capangas’. Ao saber que a parceria treina os seus próprios clientes sem abrigo para o apoio de outros sem abrigo, acreditando que aqueles que já estiveram nessa situação são os mais indicados para convencerem os que ainda estão na rua a procurar os seus serviços, o Times acusou a parceria de encorajar esses estagiários a agredir os sem abrigo e de os expulsarem de propriedades privadas e públicas. Quatro ex-trabalhadores de apoio da parceria -levados ao Times pela Coligação para os Sem Abrigo e pelo Centro de Justiça Urbana- afirmaram ter, como parte integrante das suas funções, pontapeado e agredido com cacetes aos sem abrigo que resistissem à oferta dos seus serviços. A parceria negou veementemente as acusações, afirmando que dois dos confessos ‘capangas’ tinham sido despedidos por terem roubado carrinhas da parceria e que todos tinham as suas razões particulares para se envolverem nesse assunto. Três dos acusadores são partes no processo sobre o salário mínimo movido pelo Centro de Justiça Urbana.
O artigo do Times apenas encontra igual nos julgamentos das bruxas de Salem onde nenhuma acusação é demasiado fantástica que não mereça ser impressa. Uma antiga secretária da parceria que tinha sido despedida por estar no escritório fora das horas de serviço afirma que o diretor de apoio aos sem abrigo despedia-se dos seus trabalhadores cada manhã com o grito: “OK, brigada dos capangas! Vão-se a eles!” A parceria, acusa o Times, referia-se aos seus trabalhadores de apoio não só como ‘brigadas de capangas’ mas também como ‘equipas de destruição’ e ‘vigilantes’.
Com a publicação do artigo no Times, um coro de aprovação fez-se sentir em toda a cidade. As alegações tornaram-se imediatamente conhecidas por todos e foram aceites como inteiramente verdadeiras. O Comitê Municipal para o Bem Estar Geral, presidido pelo Conselheiro Stephen DiBrienza, o porta-voz da indústria de serviços sociais, efetuou uma audiência estilo circo, sobre as ‘brigadas de capangas’ da parceria, e o Comitê Financeiro decretou uma moratória nas aprovações de novos BMN e ordenou uma auditoria aos BMN, obviamente destinada à Parceria Grand Central. O Departamento Federal de Habitação e Desenvolvimento Humano (DFHDH), em estreita relação com o Comitê Municipal para o Bem Estar, retirou um subsídio de meio milhão de dólares à parceria. “Não há duvida que essas coisas aconteceram mesmo”, afirmou Andrew Cuomo, secretário assistente do DFHDH e antigo defensor dos direitos dos sem abrigo de Nova Iorque.
A questão é: quais foram as ‘coisas’ que aconteceram? Em um dos incidentes alegado pela Coligação dos Sem Abrigo, uma luta entre um trabalhador de apoio e um sem abrigo em frente ao edifício da Philip Morris na esquina da 42nd Street com a Park Avenue -o trabalhador de apoio da parceria apresentou uma queixa crime na polícia por agressão. A alegada ‘vítima’ também apresentou queixa; nenhuma das partes prosseguiu com o caso. A parceria não fez esforço nenhum para esconder o acontecimento. Em outro caso -uma alegada agressão a um homem debaixo de uma caixa na neve- apesar da parceria não ter registo nenhum desse incidente, crêem agora que o seu trabalhador de prospeção temendo que o homem estivesse morto tivesse apenas tentado levantá-lo. Dos 70.000 contatos entre os trabalhadores de apoio da parceria e os sem abrigo, essas são as duas únicas acusações para as quais existem provas. Elas não confirmam a principal acusação contra a parceria: a de que sancionavam uma política de agressão em relação aos sem abrigo. Defensores dos direitos dos sem abrigo têm vindo a registar em vídeo alegados abusos por parte dos trabalhadores de apoio da parceria. Da mesma forma, centenas de horas de gravações de vídeo feitas pelos bancos no interior das cabinas onde existem caixas automáticas, o local mais freqüente onde se deslocam os serviços de apoio da parceria, não regista atividade nenhuma da brigada dos capangas. A parceria pediu ao delegado do Ministério Público de Manhattan que investigasse as acusações; tal relatório ainda não foi publicado. Ninguém negou com tanta veemência que a parceria encorajava comportamentos violentos como os próprios trabalhadores de apoio a pessoas sem abrigo da parceria.
O episódio prejudicou ainda mais a reputação da parceria e isolou-a dentro da comunidade dos BMN. Alguns dos gestores dos maiores BMN da concorrência dedicaram-se a pronunciar críticas duras, gratuitas e hipócritas à parceria. No entanto, em última análise, a parceria sobreviverá à tempestade -é demasiado eficaz para ser destruída.
O grande dano dessa campanha de difamação não foi causado à parceria mas à cidade em si, que perderá uma promissora abordagem alternativa aos serviços para os sem abrigo. O esforço de apoio da parceria tinha conseguido atingir um equilíbrio único entre as necessidades dos sem abrigo e os interesses dos proprietários e da ordem pública. Mas agora tal equilíbrio é proibido, graças a um relatório de Robert Hayes, a quem a parceria, em uma evidente demonstração de boa fé, tinha pedido para avaliar os seus programas de apoio e de serviços sociais na seqüência das acusações da brigada dos capangas. Apesar do relatório de Hayes apoiar inequivocamente o Centro de Serviço Social e repudiar as alegações da brigada dos capangas acusando-as de ser ‘demagógicas’, ele reafirma a ortodoxia reinante e destrutiva dos serviços sociais que diz que o apoio às pessoas sem abrigo deve preocupar-se unicamente com os interesses dos sem abrigo, sem referência nenhuma ao interesse público.
Como podemos ler pormenorizadamente no relatório de Hayes, quando um trabalhador de apoio encontrava uma pessoa sem abrigo em uma propriedade privada, como por exemplo no interior das cabinas onde existem caixas automáticas, ele tentaria persuadir a pessoa sem abrigo a acompanhá-lo ao Centro de Serviço Social da parceria. Até aqui, tudo bem. Mas se a pessoa sem abrigo se recusasse a sair dali, o trabalhador de apoio avisá-lo ia do seguinte: “Você está em uma propriedade privada; sou por isso obrigado a informar o agente de segurança, que o irá expulsar. Por isso é melhor vir comigo agora para onde poderá ter abrigo e comida”.
Esse argumento, afirmou Hayes, viola o princípio mais fundamental do apoio aos sem abrigo: o trabalhador de apoio não deve ‘misturar apoio e segurança’. Dizer à pessoa sem abrigo que está em um local proibido iria pôr em risco o precioso elo de confiança que o trabalhador de apoio espera estabelecer com ela. Na verdade, afirma Hayes, citando vários serviços sociais ‘profissionais’, o maior desejo do trabalhador de apoio é o de que a pessoa sem abrigo esteja novamente no dia seguinte no mesmo local proibido, para que possa voltar a administrar os seus serviços (podendo assim, note-se, preencher a sua quota mensal de ‘contatos’ com pessoas sem abrigo).
Esse argumento é totalmente absurdo. Nada pode ser menos apropriado à reintegração da pessoa sem abrigo na sociedade do que dispensá-la das regras segundo as quais os outros têm que viver. Tratar os sem abrigo como se fossem plantas sensíveis que podem sofrer danos ao saberem que estão quebrando a lei é profundamente ‘infantilizador’, para utilizar um termo de Hayes. É da mesma forma totalmente desprovida de sentido a suposição implícita de que uma pessoa sem abrigo se sente melhor se for deixada em uma cabina de um banco ou expulsa por um agente de segurança, do que se for persuadida a aceitar abrigo ao invocar-se-lhe a lei. Antes da parceria ter persuadido os banqueiros a uma abordagem mais humana, os bancos usavam cães para expulsar os sem abrigo.
O relatório de Hayes reafirma um princípio básico da esquerda: os negociantes sempre oprimirão àqueles que não têm poder, mesmo quando afirmam estar trabalhando para o bem comum. Ele cita com preocupação os objetivos estatutários dos BMN de ‘restaurar e promover a atividade empresarial’ e de aumentar o ‘bem estar e a proteção do público’ -objetivos esses, afirma, poderão colocar os BMN em conflito com a missão de ajudar os sem abrigo. Assim, conclui, os BMN não deverão prover serviços sociais por si só; quaisquer esforços desse tipo deverão ser efetuados por ‘especialistas’ e ‘profissionais’. De forma pouco surpreendente, esses ‘especialistas’ saudaram o relatório como a declaração definitiva sobre apoio a pessoas sem abrigo.
Em resposta, a parceria capitulou de forma dócil: os seus trabalhadores de apoio deixaram de dizer aos sem abrigo que eles estavam em propriedade privada. Como conseqüência, o Chase Bank cancelou o seu contrato com a parceria para serviços de apoio aos sem abrigo, estando agora apenas dependente dos seus agentes de segurança -coisa que fica muito longe de ser uma vitória para os sem abrigo. A parceria também reconstituiu a direção da sua Corporação de Serviços Sociais colocando uma grande maioria de ‘especialistas comprovados em serviços sociais’, incluindo um diretor que em tempos havia liderado o radical ‘Mobilização para a Juventude’, o original do fracassado programa ‘Guerra contra a Pobreza’, e
Nada pode ser menos apropriado à reintegração da pessoa sem abrigo na sociedade do que dispensá-la das regras segundo as quais os outros têm que viver.
está considerando a recomendação de Hayes para que encontre ‘uma agência de apoio sofisticada’ para substituir os seus clientes, antigos sem abrigo.
Jogo, set e encontro para os defensores dos direitos dos sem abrigo: o relatório de Hayes mantém uma enorme quantidade de dinheiro à disposição dos serviços sociais e restabelece a hegemonia da indústria dos serviços sociais, dado o DFHDH ter garantido o dinheiro do subsídio que havia sido retirado da Parceria Grand Central para a Parceria para os Sem Abrigo. E estamos a um passo de ver a Assembléia Municipal a proibir os BMN de terem qualquer envolvimento direto nos serviços sociais, garantindo assim o monopólio dos defensores dos direitos dos sem abrigo sobre o dinheiro do governo. Essa proposta, ainda na sua fase inicial, seria uma lastimável perda para a cidade. A parceria, que começou a prestar serviços dado não poder persuadir às organizações existentes a colaborarem com o desafio do seu centro de acolhimento universal, forneceu algumas das soluções mais criativas dos últimos anos para resolver o problema dos sem abrigo. Requerer que os BMN estabelecessem contratos com prestadores de serviços externos já existentes, como deseja o Conselheiro DiBrienza, limitaria o aparecimento de novas idéias em uma área tão desesperadamente necessitada delas.
Por essa altura, as únicas pessoas dispostas a apoiar publicamente a parceria são os gestores dos BMN em outras cidades -muitos dos quais também vêem a resolução do problema dos sem abrigo como um assunto crucial na sua missão. A nível nacional, a reação ao escândalo registado em Nova Iorque é a de total incompreensão. “A Oeste do Mississipi, nós pensamos: ‘Vocês são loucos!’”, refere Margaret Mullen, diretora executiva do MBN de Phoenix e presidente da International Downtown Association. “Diga-lhes em Nova Iorque que cresçam e que mandem chamar o pessoal do nosso serviço social -e deixem o Dan Biederman em paz!” Se uma campanha caluniosa desse gênero fosse algum dia dirigida contra o BMN de Phoenix, afirma Mullen, “a comunidade empresarial ficaria tão ofendida que deixaria de dar dinheiro aos serviços sociais”.
De fato, o que o relatório de Hayes acha ser tão condenável nas operações da parceria –de forma alegada ao combinar ‘apoio’ e ‘segurança’ é muito mais inofensivo do que os BMN de outras cidades fazem, sem protestos. O BMN em Portland no Oregon, um bastião do liberalismo, envia os seus guardas de segurança para efetuarem ‘despertares’ matinais aos sem abrigo –em outras palavras, para enxotá-los das escadarias
Afirma a diretora do BMN de Phoenix: “Diga-lhes em Nova Iorque que cresçam e que mandem chamar o pessoal do nosso serviço social -e deixem o Dan Biederman em paz”!
das empresas. Os guias na baixa de Phoenix, como embaixadores itinerantes, expulsam os sem abrigo de propriedades privadas e chamam à polícia se uma pessoa sem abrigo estiver mendigando ou a urinando em público. Os guias da baixa de Baltimore pedem aos mendigos que estão em frente de empresas que se mudem para outro lugar. Se um mendigo recusar, os guias colocam-se à volta dele e desencorajam os transeuntes a dar-lhe dinheiro. A American Civil Liberties Union (n. do T.: ONG dos Estados Unidos dedicada à proteção dos direitos dos cidadãos) processou o BMN de Baltimore devido à sua prática de afastar os mendigos; a direção do BMN recusou-se a resolver o caso fora do tribunal. “A nossa direção sentiu que essa era uma batalha pela qual valia a pena lutar -a comunidade deve saber quais são os seus direitos”, esclarece Frank Russo, o chefe de segurança do BMN de Baltimore. O BMN venceu o caso.
Todas essas cidades, Nova Iorque incluída, possuem extensos sistemas de ajuda aos sem abrigo, mas elas também reconhecem o que muitos em Nova Iorque ainda desconhecem: “Se acentuarmos os direitos individuais”, afirma Russo de Baltimore, “a cidade cai na bancarrota. É necessário fazer o que for preciso para que a cidade possa sobreviver”.
Se é verdade que o caso do programa de serviços sociais da Parceria Grand Central não devia ter sequer sido posto em causa, é também certo que os BMN colocam realmente problemas muito sérios às cidades.
Críticos no interior da comunidade empresarial acusam aos BMN de impor uma segunda taxa às empresas sobre serviços para os quais ela já pagam ao município. A longo prazo, afirmam esses críticos, a dupla tributação, em vez de melhorar esses serviços, determinará a própria existência das empresas.
Mas as taxas do BMN são insignificantes quando comparadas ao encargo dos impostos municipais. O imposto imobiliário no centro de Manhattan situa-se entre os 6 e os 14 dólares por metro quadrado comparado com a taxa da Parceria Grand Central que é de 14 cêntimos por metro quadrado. As taxas do BMN variam entre poucas centenas de dólares por ano para pequenos edifícios até 500.000 dólares para o edifício Empire State. Uma proposta sensata circulada em 1994 pelo Vice Presidente da Câmara John Dyson destinada a permitir que pelo menos uma parte das taxas do BMN se pudesse deduzir dos impostos iria ainda mais desarmar o argumento da dupla tributação.
Essa prova refuta pelo menos em parte o argumento econômico contra os BMN. Alguns edifícios começam a anunciar o fato de serem membros de alguns dos BMN mais bem sucedidos: os escritórios de advocacia Simpson, Thacher & Bartlett e Davis, Polk & Wardwell afirmam que a existência da Parceria Grand Central fez parte da lista de decisões pela qual decidiram mudar-se para o centro da cidade. Proprietários em várias zonas, como por exemplo no perímetro do Bryant Park, dizem ser a existência do BMN que explica a taxa de ocupação total de muitos daqueles edifícios. Até mesmo pequenos proprietários vêem a despesa adicional como um investimento que vale a pena: “Eu não tenho problemas em pagar mais se isso contribui para melhorar o nível dessa área”, afirma Howard Somers, dono do Grand Book Center, uma loja existente há 40 anos no BMN da Grand Street. “Quanto mais alto é o nível da área, maior é o valor da minha propriedade.”
As receitas dos BMN não só duplicam o que os impostos municipais são supostos fornecer. Até mesmo a cidade mais bem gerida não poderá garantir, como o fazem muitos dos maiores BMN, a limpeza permanente dos passeios e a remoção de graffitis durante mais de 12 horas por dia, guias para visitantes ocasionais, acontecimentos especiais e auxílio nos melhoramentos de lojas. Muitos dos BMN têm como objetivo um nível que não foi estabelecido para uma cidade ideal mas sim para a Disneyland ou para um centro comercial de luxo. E se os comerciantes do centro da cidade quiserem, por exemplo, iluminação especial com projetores na Grand Central Terminal, seriam politicamente ingênuos se estivessem à espera que os contribuintes de Jamaica, em Queens, a fossem pagar.
É verdade que muitas das atividades dos BMN são coisas que deveriam estar sendo feitas pelo município. Mas qual é a alternativa? Se todos os BMN cessassem as suas atividades de um dia para o outro, seria irreal pensar que Nova Iorque tornaria mais eficientes as suas leis laborais, as suas políticas de administração pública e as prioridades nas suas despesas de uma forma suficientemente rápida ou completa de forma a evitar um declínio ainda maior das empresas. Forçar às empresas a ter uma morte lenta com o objetivo de realçar as deficiências do município não ajudará seguramente este último a reformular as suas prioridades.
No entanto os BMN ainda pioram a situação, respondem os críticos, retirando a pressão sobre Nova Iorque para que faça uma reforma. Ao garantirem eles próprios serviços básicos, dizem os críticos, os BMN ‘permitem’ que o município continue a esbanjar dinheiro em salários, pensões e em um gigantesco aparelho social ignorando ao mesmo tempo o essencial no governo de um município. Além disso, afirmam os seus adversários, os BMN ‘designam’ os cidadãos mais poderosos retirando-os do processo político. Os grandes interesses imobiliários, acusam ainda, que em outras circunstâncias reclamariam bem alto contra o município contra a porcaria nas ruas, mantêm-se em silêncio quando membros de um BMN, porque o seu bairro está limpo. Enquanto isso o resto da cidade continua o seu longo declínio.
O primeiro argumento -o de que os BMN permitem uma disfunção nas prioridades das despesas tem alguma substância. Os BMN de modo racional desviam os seus recursos ainda mais dos serviços básicos sabendo que outros se ocuparão dessa tarefa. Algumas pessoas argumentaram, de forma idêntica, que a Central Park Conservancy, uma organização filantrópica privada que contribui com milhões para a manutenção do Central Park, permitiu que o município tivesse cortado toda a verba destinada aos parques, pese ao fato de que é praticamente impossível provar essa acusação. Mais uma vez, a resposta tem que ser pragmática: não se ocupar dessas tarefas seguramente não trará quaisquer resultados positivos. Os BMN podem reformar as prioridades dos municípios através da criação de níveis mais altos de limpeza e segurança nos bairros. Os habitantes de Nova Iorque cresceram acostumados a um nível bárbaro de lixo e sujidade; os melhores BMN mostram como deveria ser uma cidade. Com um pouco de sorte, os habitantes começarão a exigir que toda a cidade seja limpa da mesma forma.
Quanto ao argumento de que os BMN designam os cidadãos mais poderosos retirando-os do processo político, foi provado o oposto. Os BMN envolvem mais do que nunca as empresas no dia a dia das cidades. O BMN torna-se em um cão de guarda da prestação de serviços dado que está muito perto do terreno. Quando Nova Iorque diminuiu a freqüência da recolha de lixo no centro da cidade, o BMN da Times Square lutou -com algum êxito- para os trazer de volta. Em vez de investirem em uma responsabilização no terreno restrita a um nível muito local, os BMN de Nova Iorque estão trabalhando em conjunto em soluções para problemas que dizem respeito a toda a cidade, como por exemplo os vendedores ambulantes ilegais.
Outro argumento contra os BMN é o de que eles são elitistas, permitindo que áreas ricas da cidade se desenvolvam à custa de áreas menos ricas. Os BMN não só garantem mais serviços à variedade já existente na cidade, acusam críticos tais como Robert Solomon, um professor de direito em Yale responsável pela ação contra a Parceria Grand Central referente à representação na sua direção; eles são uma transação de cálculo zero: o lucro do BMN é a perda de alguém. O raciocínio de Solomon é o seguinte: quando o município propõe subir os impostos, os membros de um BMN -que já pagam uma taxa adicional lutarão contra esse aumento com muito mais energia. “Se o município atualmente tem um cabaz de receitas de 100 cêntimos”, queixa-se Solomon, “e a própria taxa dos BMN, aumentando o cabaz para 110 cêntimos, eles terão que manter todos esses cêntimos adicionais e irão pressionar o município contra o aumento de impostos”.
Quanto mais melhor! Dá vontade de responder. Quanto mais pressão for feita contra o aumento dos impostos, melhor para a cidade. Certamente Solomon é ingênuo ao pensar que sem os BMN, os proprietários aceitariam mais facilmente um aumento dos impostos. Mais importante ainda, a análise feita por Solomon sobre o cálculo zero dos BMN está totalmente errada. Os BMN são um resultado líquido para o bem estar urbano, dado operarem no domínio público, acrescentando benefícios à disposição de todos os residentes, não só aos membros dos BMN. Todos nós beneficiamos gratuitamente às custas dos BMN. Solomon também ignora o efeito potencial dos BMN na base tributária do município. Se eles aumentarem o valor da propriedade comercial, estarão contribuindo com rendimentos acrescidos para os cofres da cidade e permitirão a continuação da garantia de fundos para aqueles (muitas vezes contra produtivos) programas de bem estar de que Solomon tanto gosta.
Anti-elitistas também argumentam que os BMN acentuam as diferenças existentes na cidade, dado que alguns BMN têm grandes orçamentos, outros têm-nos mais pequenos e algumas áreas nem sequer se permitem ter um BMN. Consequentemente, Doug Lasdon, diretor executivo do Centro de Justiça Urbana e castigador profissional da Parceria Grand Central, recomenda um aumento das taxas municipais em toda a cidade de 1%, de forma a que todos os bairros possam ter um orçamento de 10 milhões de dólares idêntico ao da Parceria Grand Central. Essa proposta ilustra a forma como no fundo, os BMN ofendem as sensibilidades da esquerda por violarem o princípio redistribuidor da tributação ordinária. As taxas dos BMN são na prática as únicas taxas da cidade que são gastas localmente: os que pagam mais, recebem mais. A ausência de redistribuição é um argumento forte a favor dos BMN. Algumas áreas da cidade são economicamente mais importantes do que outras, sendo por isso um aumento na despesa nessas áreas do interesse de toda a cidade. Os grandes BMN de Manhattan têm como alvo recursos onde possam estimular o mais possível a atividade econômica para o benefício de toda a cidade.
Os dirigentes dos BMN mais pequenos são os primeiros em reconhecer esse fato. Stan Bonilla, gerente do BMN do Parque Industrial de East Brooklyn, afirma: “não concordo absolutamente nada com o argumento da redistribuição defendido por Lasdon. A Parceria Grand Central está no centro do mundo. Se eles podem gastar 500 milhões de dólares, então que o façam -isso não afeta East Brooklyn”. Leonard Battle do BMN da Grand Street concorda: “É injusto redistribuir; isso é tributação sem representação. As minhas necessidades são diferentes das daqueles da Parceria Grand Central ou da Metrotech, o maior BMN de Brooklyn e o sexto maior da cidade”.
O Comitê Financeiro da Assembléia Municipal acrescentou um último conjunto de críticas, em Novembro de 1995 publicou um relatório sobre as operações dos BMN. Baseado em inquéritos por telefone onde participaram cerca de 6% dos proprietários e dos gestores de BMN, o relatório dá a entender ter encontrado um desconhecimento geral e um apoio elevado mas não absoluto às operações dos BMN. Além disso, o relatório acusou alguns BMN de certas incorreções tais como um pagamento de salários demasiado elevados aos gestores dos BMN (uma bofetada em Biederman), emprego de estrangeiros ilegais, conflitos de interesses, gastos excessivos na administração e gestão ambígua. O relatório recomenda que uma votação se efetue cada cinco anos sobre a continuação de cada BMN, e ameaça com uma nova regulamentação se os BMN não apresentarem uma maior responsabilidade em relação aos seus membros e ao público em geral.
Mas os proprietários afirmam que o relatório baseia-se em um inquérito feito de maneira muito pouco rigorosa, e é difícil nele encontrar provas da existência de problemas sistemáticos que possam requerer a intervenção do governo. As alegadas incorreções em alguns dos BMN menos conhecidos são bastante discutíveis; as queixas sobre os BMN do centro da cidade giram em torno de uma nova versão da mentira da ‘brigada dos capangas’. E o relatório da assembléia exige dos BMN um grau de responsabilidade e de eficiência que o governo do município poderia só sonhar poder atingir. A menos que surjam provas mais convincentes sobre o descontentamento dos seus membros, os procedimentos atuais para a operação de um BMN -os quais já prevêem uma extensa fiscalização pública e governamental, incluindo pessoas nomeadas para as suas direções- deverão permanecer. Acima de tudo, seria um grave erro deixar a Assembléia Municipal pôr as mãos nos BMN, para que faça pelos BMN o que outros ramos do governo municipal fizeram por Nova Iorque.
Os BMN canalizaram uma enorme quantidade de energia do setor privado na direção da solução de problemas públicos. Tornaram evidente estar errada a noção de que o interesse público e os interesses privados devem estar necessariamente em conflito. E em uma cidade que tem sido muitas vezes influenciada por um sentimento anti-empresarial, os BMN deram às empresas uma voz necessária na provisão de serviços municipais. Os BMN podem também oferecer algumas lições para o futuro. Sugerem as vantagens de dar a áreas mais pequenas da cidade mais controle sobre a produção e os gastos dos rendimentos. E apontam na direção da privatização dos serviços municipais.
Talvez um dia os BMN não serão mais necessários. Mas por agora, como diz Dan Biederman, eles ‘levam Berlim Ocidental à Berlim Oriental dessa cidade’.
Tradução do original em Inglês de Nuno Doria |
